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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001845201653 em 04/10/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Silveiro Neto , com área embargada de 1,0426 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, Unico I Fica Embargada uma Área total de 10.889,86 m2, onde 7.104,4m2 estar situado em área de APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002063201631 em 07/11/2016 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Ana Lorena Holanda Sarmento Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 FICA PROIBIDA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE QUEIMA DE PRODUTOS OU SUBPRODUTOS QUE CUASEM POLUIÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000362201712 em 13/02/2017 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Anderson Pereira Correia , com área embargada de 1,8135 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/08 60 I e II. Fica embargada uma área de 1,82 hectares, ficando proibido toda e qualquer atividade agropastoril, até deliberação da autoridade competente, coordenada central 06º30'12''S 39º23'34''W, conforme rel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000365201756 em 23/02/2017 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Raimundo Dos Santos Cirino , com área embargada de 0,9462 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60 . Fica embargada a area de 1,32 ha, e de acordo o Art 16''Excetuando as atividades de subsistência ''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001851201520 em 17/09/2015 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Afonso Bandeira Leal , com área embargada de 2,1566 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000003201684 em 23/12/2015 , na localidade de São Benedito - CE , tendo como pessoa interessada Maria Candida De Jesus , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12.651/2012 4 I,a Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000379201699 em 17/02/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves De Abreu Filho , com área embargada de 1,9467 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de obra ou alteração do aspecto legal ou qualquer atividade de extração mineral na área de 1,94 hectares conforme mapa da área impressa no processo até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000807201683 em 04/05/2016 , na localidade de Brejo Santo - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Filgueira Da Silva , com área embargada de 5,3911 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 63 Fica terminantemente proibida qualquer atividade na area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001089201662 em 15/06/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Evandro De Melo Júnior , com área embargada de 57,4934 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 . Fica embargada area de 50,90ha nas coordenadas centrais acima para possibilitar completa regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002642201846 em 29/08/2018 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Centro Sul Gas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMERCIO DE GÁS GLP, ATÉ REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais