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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/02/2014 , na localidade de Palhano - CE , tendo como pessoa interessada Rocha Sabino Rodrigues Lemos , com área embargada de 4,7793 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agrosilvopastoril na área de 4,2 hectares objeto do Auto de Infração conforme Coordenadas do polígono até Ulterior objeto. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Jose Eduardo Souza Bastos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 66, DECRETO FEDERAL 6514/08. ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSARIFORMES, SILVESTRE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000768201533 em 22/04/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Jose Eduardo Souza Bastos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 66, DECRETO FEDERAL N° 6514/08. ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSARIFORMES DA FAUNA SILVESTRE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000750201612 em 03/05/2015 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Ambra Construções Ltda. , com área embargada de 0,1398 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada obra de esgoto e saneamento, no interior de reserva indigena Capoeira, nas coordenadas centrais acima . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000031201511 em 04/12/2014 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Jan Van Zon , com área embargada de 109,6428 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 ITEM I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000211201501 em 19/01/2015 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Jose Urquiza Rodrigues , com área embargada de 0,2635 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001851201520 em 17/09/2015 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Afonso Bandeira Leal , com área embargada de 2,1566 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001771202384 em 19/05/2023 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Jesus Arnoldo Paiva De Oliveira , com área embargada de 10,3827 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade em uma área de 10,3819 hectares, projeto de carcinicultura. O notificado tem uma prazo de noventa dias para realizar a despesca, até sua regularização junto ao órgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2017 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada José Milton Benicio De Sousa , com área embargada de 1,2899 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102744201780 em 04/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Ronaldo Do Nascimento Barros , com área embargada de 7,8218 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais