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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000056201271 em 13/12/2011 , na localidade de Chorozinho - CE , tendo como pessoa interessada Linha Verde Transportes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas JQH-4756, assim como o reboque de placas JQH-4806-4428 e fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos em todo o território do Estado do Ceará Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000029201207 em 13/12/2011 , na localidade de Chorozinho - CE , tendo como pessoa interessada Araujo E Maia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de um veiculo de placas HUQ-9592, bem como um reboque de placas KIJ-2505, 150 botijões de GLP de 13 kg., e fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos no Estado do Ceará. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000030201223 em 13/12/2011 , na localidade de Chorozinho - CE , tendo como pessoa interessada Barro Alto Comercial De Gas Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Apreensão de 120 botijões de GLP de 13 kg cheios e fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos no Estado do Ceará. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001333201425 em 16/06/2014 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada José Edivardo Chaves , com área embargada de 1,0731 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2014 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - CE , tendo como pessoa interessada José Eliano Sampaio Monteiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 29 Instrução Normativa 10/2012 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001689201469 em 02/09/2014 , na localidade de Paracuru - CE , tendo como pessoa interessada Monica Moreira Meireles , com área embargada de 0,1868 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 48 da lei 6514/14. Fica embargada uma área de 0,186 há, conforme carta-imagem. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001739201416 em 10/09/2014 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Itarema , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada ampliação da estrada de ligação entre o Distrito de Almofala a estrada Estruturante - CE085. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002123201454 em 08/10/2014 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Engexata Engenharia Ltda , com área embargada de 3,8477 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de extração mineral na área de 3,84 hectares objeto do auto de infração de n. 9050462 até ulterior deliberação conforme croqui com as coordenadas geográficas do polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/11/2015 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Diatomita Do Brasil Industria E Comercio De Minerios Ltda . Fica embargada a atividade da empresa, pela falta de licença ambiental. Conforme processo n. 02007000708/2011-97, fls. 21. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000003201684 em 23/12/2015 , na localidade de São Benedito - CE , tendo como pessoa interessada Maria Candida De Jesus , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12.651/2012 4 I,a Ver mais