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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001027201570 em 18/06/2015 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Geraldo Magela Gomes Martins , com área embargada de 1,3391 ha . Fica Embargado uma Área de (0,28 ha), para qualquer atividade, até a deliberação da Autoridade Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001322201526 em 30/07/2015 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Eduardo Mariano Rodriguês , com área embargada de 0,1732 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único I Const. Federal 1988 225 §, 3° Fica Embargado uma de 0,1643 Hectare para Qualquer atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002042201535 em 01/12/2015 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Moreno Grandi , com área embargada de 7,0935 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para toda e qualquer atividade, uma área de hectares, referente ao polígono de coodenadas centrais -02°53'01,4''/-40°57'47,2'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002053201515 em 17/12/2015 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Joao Muniz Sobrinho , com área embargada de 30,3432 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52 Decreto 6514 de 2008 60 I Fica embargada, para toda e qualquer atividade a área de 30,34 hectares localizada no interior do imóvel denominado Buriti Grande, Camocim-CE, tendo em vista que a mesma foi objeto da inf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000468201635 em 15/03/2016 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada José Marçal Domingos , com área embargada de 1,8543 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1,85 há em local especialmente protegidos (Área Proteção Ambiental APA, Estuários do Rio Ceará) nas coodenadas centrais latitude -3º41'36'', longitude -38º38'03''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000614201622 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Araújo Dos Santos 71811958320 , com área embargada de 0,1166 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada Garcez, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000549201635 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Natanael Gonçalves Alves , com área embargada de 0,0290 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Tô-a-Toa, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000550201606 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Gilmario Ribeiro , com área embargada de 0,0185 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca RGR, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000567201617 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0101 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais