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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000569201614 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0084 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000617201666 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Henrique Ferreira Bar Me , com área embargada de 0,0387 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Paraíso do Sol, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 55,00 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itarema - CE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000566201672 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0161 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Sol e Mal, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala, Lei Federal 9605/98 art. 70 1º / art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000614201622 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Araújo Dos Santos 71811958320 , com área embargada de 0,1166 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada Garcez, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais