ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000550201606 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Gilmario Ribeiro , com área embargada de 0,0185 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca RGR, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000551201612 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Armando Miraldo Dos Santos , com área embargada de 0,0129 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Povo, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000549201635 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Natanael Gonçalves Alves , com área embargada de 0,0290 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Tô-a-Toa, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000548201691 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Rigoberto De Almeida , com área embargada de 0,0335 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca Sol e Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 26,02 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itarema - CE.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 55 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itarema - CE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000615201677 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Maria Imaculada Henrique , com área embargada de 0,0744 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Gringo, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000619201655 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0097 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000567201617 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0101 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais