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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000569201614 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0084 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000569201614 em 31/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , com área embargada de 0,0084 ha . Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação Barraca Sem Denominação, localizada no interior da Terra Indigenas Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 art. 70 1º/ art. 72 VII. Decreto Federal 6514/08 art. 73. Ver mais