ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001336200659 em 18/04/2006 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Maria Das Merces Teofilo De Moura , com área embargada de 0,0359 ha . Fica embargada uma residencia unifamiliar com 236,00m² , no lote 12 e quadra 45 etapa A Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002843200618 em 29/09/2006 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Sousa Casaleiro , com área embargada de 0,0543 ha . Fica embargada a construção de uma residencia unifamiliar de dois pavimentos no Porto das Dunas, etapa III, lote 05, quadra 046. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 6,45 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Aquiraz - CE.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003518200583 em 25/11/2005 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Reges De Aguiar Miranda , com área embargada de 0,1003 ha . Fica embargada a continuação de uma residencia unifamiliar, em uma área de 180 m².,conforme Ofício nº 5046/2005-MPF Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003482200538 em 24/11/2005 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Del Beato Ltda , com área embargada de 0,5345 ha . Fica embargada a construção de um condominio, denominado Porta Venezia numa área de 4.783,96m². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003523200596 em 25/11/2005 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Andre Soares Cardoso , com área embargada de 0,0712 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a continuação da construção de um muro em uma área de 500 m² em área com vegetação fixadora de dunas. Ver mais