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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001148200801 em 29/04/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilson De Jesus Soares , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EXECUTAR EXTRAÇÃO DE MINERAL (AREIA) SEM LICENCIAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001585200905 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Leandro Venicio De Sousa Goes , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÃO DE CATIVEIRO DEFUMADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000939200996 em 04/06/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Sohagro Marina Do Nordeste S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA (EXECETO OS VIVEIROS QUE JA ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER A DEVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DE DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001261200969 em 27/08/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilson De Jesus Soares , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA A ATIVIDADE DE DESTRUIÇÃO, REMOÇÃO OU CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA, EM QUESTÃO. E TAMBÉM A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA), AREA DE 1,81 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Genildo Menezes De Melo , com área embargada de 1,4200 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infra… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006005585200461 em 07/07/2004 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Jacy Coutinho De Magalhães , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). Fica embargado o resflorestamento na fazenda Montes, na estr. do Guaibim - Valença - BA, com área atual de 01,5 ha (um hectares e meio). (sic) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002798200601 em 23/11/2006 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Vanderlei Dos Reis Silva , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas protetora de mangues, objeto de especial preservação." (...). DESTRUIU VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA ATINGINDO 02 HA NA FAZENDA PRIMAVERA MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, ESTANDO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001409200884 em 11/08/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilberto Marcelino Dos Santos , com área embargada de 0,0150 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). PROCEDEMOA O EMBARGO NA FAZENA LOURIANA NO MUNICIPIO DE VALENÇA - BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001426200811 em 14/08/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Goes Teles , com área embargada de 10,6000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Danificar floresta nativa e destruir area de preseevação permanente, curso d'agua, não identificado, sem a previa autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001291200894 em 26/06/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Firmino José Dos Santos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). destruiu 01 Hectare de vegetação Nativa em estagio inicial no bioma da Mata Atlantica. Ver mais