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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000689201371 em 14/05/2013 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alcides Martins De Oliveira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS: 04 TRINCAS FERRO, 04 GALOS DE CAMPINA, 03 SABIÁS, 01 BIGODINHO, 02 AZULÕES, 03 BICUDOS, 05 CURIÓS, 02 TICO-TICO VERDADEIROS, 01 PÁSSARO PRETO, 01 CANÁRIO DA TERRA, 01 PAPA-CAPIM E 01 BICO DE PIMENTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002427200883 em 12/12/2008 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Erson Lima Macedo , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). PROCEDEMOS O EMBARGO NA FAZENDA SITIO RIO NEGRO, EM ÁREA DE 1,00 HA, POR ESTA PROCEDENDO DESMATAMENTO, E RETIRANDO MINERAIS (AREIA), ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000801201535 em 13/05/2015 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Jose Rocha Sampaio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66. Fica embargada qualquer atividade pontecialmente poluidora e utilizadora de recursos naturais, até a decisão das autoridade autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001836201476 em 03/09/2014 , na localidade de Andaraí - BA , tendo como pessoa interessada Jose Rocha Sampaio , com área embargada de 0,1300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada a construção do Barramento em uma nascente em alvenaria bem como a utilização de piscina e lazer numa área de 0,13 há, até a decisão das autoridades julgadoras. Coord. Geog. de referencia: 12°55'37,3-S 41°17'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000747201102 em 06/07/2011 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Mirel Construtora Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades nas áreas sob coordenadas das áreas no mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000748201149 em 07/07/2011 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Município De Salvador , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a obra de aterro de área úmida realizada sem licença do órgão ambiental competente, conforme licenciamento ilustrativo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000004201290 em 01/12/2011 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Floriano Ferreira Da Silva Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o funcionamento da carpintaria e também dos seguintes maquinários: serra circular de 3 cv, desengrosso de 3 cv, tupia de 3 cv, desengrosso invicta de 3 cv, circular de 2 cv, respigadeira de 3 cv com 3 motores, tupia de 3 cv HVM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001584201096 em 15/12/2010 , na localidade de Tucano - BA , tendo como pessoa interessada Associação Dos Trab. Rurais Da Cova Da Arvore , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 71.4313HA PARA QUAISQUER ATIVIDADE AGRICULAR OU PASTAGEM. ATE A DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADES JULGADORAS. OBS: CONFORME I.D. INDICADOR DO DESFLORESTAMENTO Nº 88 DO SATELITE LANDSAT 216/067 DE 01/11/2008 EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000803201362 em 23/05/2013 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Augusto Franklin Ferraz Santos , com área embargada de 97,6300 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área compreendida pelas coordenadas constantes do memorial descritivo em anexo, por destruir 97,63 hectares de floresta estacional secundária em estágio avançado de regeneração sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001705201413 em 01/09/2014 , na localidade de Paracuru - CE , tendo como pessoa interessada Paul Scheibenreif , com área embargada de 0,2091 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 73 da lei nº6514/2008. Ver mais