ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000514201363 em 30/04/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos Oliveira Soares , com área embargada de 96,6180 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 96,6182HA. PARA QUAISQUER ATIVIDADESFLORESTAL AGROPECUÁRIA NESTA FAZENDA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONFORME MEMORIAL DESCRITO ANEXO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000124201311 em 17/05/2013 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Nunes Da Cruz , com área embargada de 1,9951 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 1,3 hectares (vegetação nativa em estágio inicial do bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação) onde ocorreu o desmatamento conforme coordenadas: 16°36'14,55''S 39°48'25,17''W, 16°36'12,90''W 39°48'32,20''W, 16°36'20,20''S 39°48'22,80''W, 16°36'18,80''S 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000729201384 em 23/05/2013 , na localidade de Tremedal - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Soares De Oliveira , com área embargada de 38,4331 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área de 38,47 hectares de floresta estacional secundária em estágio avançado de regeneração destruída sem autorização do órgão ambiental competente, compreendida pelas coordenadas constantes do memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000728201330 em 23/05/2013 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Roque Lacerda Da Silva , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FIACA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADENA ÁREA COMPREENDIDA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTE DO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ART. 70, 72-II/VII DECRETO 6.514/08 -ART.3ºII/VII, 66 RES. CONAMA Nº237/97- 1º BASE LEGAL: LEI 9605/98 -ART.72-VII, DECRETO 6514/08- ART. 3º -VII, 101-II/IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002183201304 em 23/11/2013 , na localidade de Carinhanha - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Kleber Correia De Melo , com área embargada de 394,8400 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades na área de 394,84ha, conforme polígono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000156201317 em 26/06/2013 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Jeronimo Bobbio , com área embargada de 78,9016 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração em uma área de 78,30 ha, irregularmente desmatada e delimitada conforme mapas e memorial descritivo em anexo, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a recuperação da área degradada. Lei 9.605/98 - … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001355201314 em 27/08/2013 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Henrique Geovane Fontana , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam apreendidos 2 correntões utilizados com uso de tratores para quebra de vegetação, como medida acautelatória visando impedir nova ocorrência de infrações e viabilizar a regularização e/ou recuperação da área. Base legal: artigo 78 da Lei 5.172/66, artigos 16 e 101 do Decreto 6.5144/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000205201311 em 28/08/2013 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Gilberto Nunes Vieira , com área embargada de 20,0014 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 20 HECTARES DESMATADA SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE NA FAZENDA PEDRA ALTA,COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E DAR VIABILIDADE À RECUPERAÇÃO DA ÀREA DEGRADADA BASE LEGAL: DEC. 6514/08 ART 50 §1º E ART 180 LEI 9605/98 ART 72 IN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001695201345 em 09/09/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Waldson Tavares Da Silva , com área embargada de 39,9812 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área autuada que está delimitada no Memorial Descritivo, em anexo. Ver mais