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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000039201229 em 05/12/2011 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Valmir Bahia Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as máquinas da carpintaria descrita abaixo, bem como o próprio estabelecimento: Traçador weg de 1 cv lacre 0002421, Serra Circular weg 2,5 cv lacre 0002444, Esmeril weg 0,5 cv lacre 0002421, Furadeira weg 1cv lacre 0002466, Torno kohlbach 7,5 cv lacre 0002416, Torno weg 1,5 cv lac… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000262201195 em 18/10/2011 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Agnaldo De Jesus Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carpintaria, por funcionar sem licença ou autorização dos órgãos ambientais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001719200980 em 05/11/2009 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Wanderlei Dos Santos Pinheiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA ATÉ POSTERIOR DECISÃO DO IBAMA(CARCINICULTURA MARWAY) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000040201344 em 01/03/2013 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Município De Canavieiras , com área embargada de 0,0800 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração em uma área de 800 m² situada em manguezal, delimitada conforme mapa em anexo, objetivando impedir a continuação do dano ambiental e propiciar a recuperação da área degradada. Base legal - artigo 78 da lei 5.172/1966 e arti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000141201224 em 03/05/2012 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Estrela Do Mar Comércio De Pescados Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargados os processos de fábrica de gelo até a apresentação e obtenção da licença ambiental junto às autoridades competentes. Base legal: artigo 72, inciso VII da Lei Federal 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001068200928 em 17/07/2009 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Adauto Terencio De Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 4,5680 HECTARES,COORDENADAS: 0478740-8313226,0478814,8313262,0479005,8313132,0478888-8312891. FICA APREENDIDAS: 250 ESTACAS DE ESAPECIES DE ADERNO E OITRAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000334201102 em 26/10/2011 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada José Luciano Santos Morais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS BARRAGENS INSTALADAS NO CÓRREGO LOMOEIRO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ABAIXO: S-15º39´58.7'', W-39º16´50.8'', S-15º39´48.3'', W-39º16´56.8'', S-15º40´34.3'', W-39º16´26.5''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000096201324 em 22/04/2013 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Floriano Ferreira Da Silva Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de beneficiamento de madeira com uso de maquinas na localidade das corordenadas geograficas 15°40'15,3''S 38°57'22,3''W. Ficam apreendidas as sequintes maquinas: 01 respingadeira 5E, serie 3565, 01 desengrosso c/motor, 01 plaina eletrica invicta c/motor, 01 furade… Ver mais