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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000920201931 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Loyola Da Silva , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 Caput Decreto 84913/1980 - Fica embargada quaisquer atividades de comercialização de produtos Perigosos (gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55 W(Vila Brasil) - Município Município de Oiapoqu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000919201915 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada João Batista Gomes , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 Caput Decreto 84.913/80 1º - Fica embargada quaisquer atividades referente a comercialização de produtos Perigosos(Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6 N e 52º19'55 W - Vila Brasil, Município de Oiapoque AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000953201981 em 15/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luisantony Matos Costa , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de Produtos Perigosos(Gasolina) nas Coordenadas Geográfica Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W - Vila … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000952201937 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Rodrigues Lima , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de produtos Perigosos (Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W em Vila Brasil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001446200641 em 16/11/2006 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Dilma Soares De Brito , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Fica embargada área onde foi colocado Gado Bovino, dentro do Parque Nacional Montanhas do tumucumaque. Ver mais