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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000295201171 em 19/07/2011 , na localidade de Itaubal - AP , tendo como pessoa interessada Nilmara Costa Amaral , com área embargada de 4,6630 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VIII, artigo 15 e artigo 108 do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica embargada a área de 4,66 hectares, ficando proibida qualquer atividade na área objeto do auto de infração nº 566318-D até ulterior deliberação. Área embargada conforme mapa croqui anexo, com definiç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000387201070 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Terezinha Castilo Magave , com área embargada de 10,3334 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada qualquer atividade na área de 10,33 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º26'0,76''N 51º44'24,49''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000401201035 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada José Fernandes França , com área embargada de 10,2137 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, ficam embargadas quaisquer atividades na área de 10,21 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º24'6,08''N 051º44'52,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000427201083 em 09/12/2010 , na localidade de Pedra Branca Do Amapari - AP , tendo como pessoa interessada Emerson Melo Da Silva , com área embargada de 9,2318 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, fica embargada qualquer atividade agropecuária na área autuada num total de 9,7 hectares de floresta nativa destruída sem licença da autoridade ambiental competente nas coordenadas geográficas 00º54'36,4''N 052°05'11,8''W e 00°51'42.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000042201105 em 03/01/2011 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Cordeiro Pereira Filha , com área embargada de 17,4901 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 17,47 hectares de floresta nativa (secundária) desmatada sem licença da autoridade ambiental competente, localizada na propriedade denominada Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas coordenadas 00°45'26,95''S - 052°28'11,89''W, 00°45'42,04''S - 052°28'11,63''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000016201179 em 21/12/2010 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Silene Conceição De Souza , com área embargada de 5,2747 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Foi embargada uma área de 5,27 hectares desmatada fora de reserva legal sem autorização da autoridade competente. Coordenadas geográficas 00º00'56,765''S 051º41'01,15''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000748200863 em 25/09/2008 , na localidade de Amapá - AP , tendo como pessoa interessada Rosinaldo Corrêa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De conformidade com o auto de infração 472682-D, fica embargada uma área de 1,00 hectare de floresta nativa derrubada sem autorização do órgão ambiental competente nas coordenadas geográficas 01º54'44,5''N 050º55'24,1''W, 01º54'43,8''N 50º55'20,5''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000577200953 em 07/10/2009 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Edio Pereira De Oliveira , com área embargada de 13,3991 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer tipo de atividade na área de 13,31 hectares que foi desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, portanto em infringência ao artigo 52 do Decreto 6.514/08, e que é definida pela coordenada central 00º59'4.5''N 51º18'0.0''W SAD 69, além do mapa anexo, contendo a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000853200801 em 08/12/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Carlos Luiz Pereira , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). DE ACORDO COM O DECRETO 6.514/08, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 4,00 HA DE FLORESTA SECUDÁRIA (CAPOEIRA) DE DOMÍNIO PÚBLICO, SEM APROVAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000875200862 em 29/12/2008 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Josemar Ananias De Pontes , com área embargada de 22,7000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 22,7 hectares de floresta fora de reserva legal desmatada a corte raso sem a devida autorização ambiental. Ver mais