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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000855200891 em 09/12/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Jaime Antonio Mendonça Pontes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades potencialmente poluidoras na área de Juscelino. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000093200742 em 12/01/2007 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Ribeiro De Oliveira , sendo a infração "Instalar represas e/ou quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos dágua, potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares." (...). Exploração de recursos minerais em uma área de 20 m². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000757200854 em 17/09/2008 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Mário Oliveira Nazario , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, as atividades de mineração (extração de ouro) sem licença do órgão ambiental competente ficam totalmente paralisadas na referida localidade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000003200985 em 09/12/2008 , na localidade de Pedra Branca Do Amapari - AP , tendo como pessoa interessada Edmilson Carmo Prestes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º item VII do Decreto 6514/2008, ficam embargadas suas atividades (garimpo de ouro) e respectivas áreas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000105201115 em 18/02/2011 , na localidade de Amapá - AP , tendo como pessoa interessada Carlos Valbson De Barros Peixoto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada preventivamente a fabricação de gelo até que a empresa seja licenciada pelo órgão estadual de meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000107201023 em 06/04/2010 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Macapá , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º item VII, fica embargada a construção de uma pista de pouso na Comunidade Jaranduba, Arquipélago do Bailique, sem licença dos órgãos ambientais competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000521201113 em 06/12/2011 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Madeireira Perimetral Norte Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Decorrente do não cumprimento da legislação ambiental, item II do parágrafo único do artigo 66 do Decreto 6.514/08, ao deixar de cumprir a condicionante 2.1 da licença de operação n°0227/2010, a qual determina que o empreendedor só poderá utilizar madeira oriunda de planos de manejo aprovados, ao … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000098201151 em 14/02/2011 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Automoto Combustiveis Do Amapa Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De conformidade com o artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, fica embargada a atividade de venda de combustível até que a empresa apresente ao Ibama a devida licença de operação, expedida pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000462200969 em 29/07/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Rasil Ltda - Posto Brasil , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o empreendimento até que apresente licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Coordenadas 03º50'59,7''N e 051º49'49,1''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000464200958 em 29/07/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Grupo Nilton Junior Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o empreendimento até que apresente licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Ver mais