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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000425201094 em 09/12/2010 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Rogerio Ferreira De Matos , com área embargada de 13,4881 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15 e 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica proibida qualquer atividade na área de 12,0 hectares de floresta nativa destruída sem licença da autoridade ambiental competente na propriedade ''Estrela de Davi'', objeto do auto de infração nº 565929-D nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000426201039 em 13/12/2010 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Luis Melo , com área embargada de 19,2999 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15 e 108 do Decreto Federal 6.514/08, fica proibida qualquer atividade na área autuada, num total de 19,29 hectares de floresta nativa destruída sem licença da autoridade ambiental, na propriedade ''Sítio Boi Não Berra'', objeto do auto de infração nº 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000430201005 em 22/12/2010 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Nelson Coelho Vasque , com área embargada de 15,2932 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15 e 108 do Decreto Federal 6514/08, fica proibida qualquer atividade na área autuada, num total de 15,28 hectares de floresta nativa destruída sem licença da autoridade ambiental competente na propriedade ''Sitio Casa Branca'', objeto do auto de infraçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000163201149 em 24/03/2011 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Rogerio Ferreira De Matos , com área embargada de 11,2353 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15-a e artigo 108 do Decreto Federal nº 6.514/08, fica proibida qualquer atividade na área de 11,22 hectares da Fazenda Estrela de Davi, objeto do auto de infração nº 566190-D, nas coordenadas geográficas 00º51'32,34''N 051º58'40,45''W, mapa e croqui ane… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000160201113 em 07/04/2011 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Francisco Braga De Souza. , com área embargada de 8,5705 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica proibida qualquer atividade na área de 8,56 hectares do Sítio fé em Deus, objeto do auto de infração nº 708850-D, até ulterior deliberação. Área embargada conforme mapa anexo com definição das coordenadas dos vértices. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000161201150 em 11/04/2011 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Gilmaciel Fernandes Costa , com área embargada de 8,4794 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15-A e artigo 108 do Decreto Federal 6.514/08, fica proibida qualquer atividade na área de 8,46 hectares, nas coordenadas geográficas 00º29'27,23''N 51º38'25,45''W. Mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000113201081 em 14/05/2010 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Pedro Rodrigues De Oliveira , com área embargada de 12,2694 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 12,25 hectares de floresta fora de reserva legal desmatada a corte raso sem autorização da autoridade competente, até sua regularização. Polígono 30. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000198201005 em 09/08/2010 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Pinto De Sousa , com área embargada de 5,2161 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 72, item VII, fica embargada a área objeto da infração, cuja coordenada central é 51º44'21,98''W 00º27'11,66''N, totalizando 5,21 hectares de floresta destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme Mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000384201036 em 16/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Girlene Barbosa Linhares , com área embargada de 5,9194 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII e Art. 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica Embargada quaisquer atividades na área de 5,92ha objeto de autuação nas Coord. Geog.: 3º39'26,98''N / 51º47'13,02''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000428201028 em 09/12/2010 , na localidade de Serra Do Navio - AP , tendo como pessoa interessada Inacio Da Assunção Melo , com área embargada de 10,0990 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6514/08, fica embargada qualquer atividade agropecuária na área autuada nas coordenadas geográficas 00º54'48.12''N 052º03'40.8''W e 00º54'54.1''N 052º03'44.8''W, por destruir 9,96 hectares de floresta nativa sem licença da autoridade ambiental… Ver mais