ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001408200799 em 21/09/2007 , na localidade de Plácido De Castro - AC , tendo como pessoa interessada João Batista Alves , com área embargada de 18,6984 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DE 18,7 HA DE FLORESTA AMAZONICA, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS S: 10°19'29'' W: 67°31'39'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001393200769 em 29/09/2007 , na localidade de Plácido De Castro - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Alves Pereira , com área embargada de 7,0018 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DE 7,0 HA DE FLORESTA AMAZONICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001221200876 em 23/12/2008 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Manoel Alves Brandão , com área embargada de 11,6753 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O DESMATE DE 11,675HA EFETUADO SME AUTORIZAÇÃO EM UMA ÁREA DE RESERVA LEGAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000349201037 em 10/05/2010 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada André Alves Lopes , com área embargada de 11,9990 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIIDADE, EM ESPECIAL AS AGROPASTORIS, NUMA ÁREA DE 12HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000460201112 em 14/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Sebastião Rodrigues Alves , com área embargada de 9,7963 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 9,7908 HA, DESMATADA SEM AUTORIZACAO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.514/2008. FICA O AUTUADO TAMBEM ADVERTIDO PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000003201703 em 28/11/2016 , na localidade de Olho D'Água Do Casado - AL , tendo como pessoa interessada Marcio Alves Lemos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Decreto lei s/n 5/6/09 1 Fica embargada a construção de uma casa na fazenda sabiá,na Unidade de Conservação Federal Monumento Natural do Rio São Francisco. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000625201652 em 29/09/2016 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Dejair Domingos Alves , com área embargada de 27,0130 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 26,98 hectares referente ao AI 9105592-E, para possibilitar a completa regeneração natural… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000312200622 em 01/06/2006 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Acanilio Alves Pereira , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). Fica embargado desmate de 7 hectares de mata primária sem autorização, efetuado no ano de 2005. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000587200917 em 20/10/2009 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada José Alves Barbosa , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA D E8,0HA PARA QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL AS AGROPASTORIS, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001033200686 em 11/10/2006 , na localidade de Tarauacá - AC , tendo como pessoa interessada Elias Reboucas Alves , com área embargada de 3,0010 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). DESMATE A CORTE RASO DE 3,0HA DE MATA PRIMÁRIA Ver mais