ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000003201703 em 28/11/2016 , na localidade de Olho D'Água Do Casado - AL , tendo como pessoa interessada Marcio Alves Lemos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Decreto lei s/n 5/6/09 1 Fica embargada a construção de uma casa na fazenda sabiá,na Unidade de Conservação Federal Monumento Natural do Rio São Francisco. Ver mais