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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001251200551 em 18/05/2005 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Armelindo Cantieri Filho , com área embargada de 0,0720 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EDIFICAR MURO DE ARRIMO COM CONCRETO E FERRAGENS NUMA EXTENSÃO DE 58, 22M POR 20CM DE LARGURA E ATERRAR UMA AREA DE 728,8M2 DO REFERIDO LOTE, FAZENDO USO DE APP SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001588200569 em 25/05/2005 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Mitsuo Aikawa , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 238,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 50,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001539200526 em 25/05/2005 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Osvaldo Dutra , com área embargada de 0,0750 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, ficam embargados 752,00 m² de área que está em contato direto com a cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002122200661 em 25/09/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Emerson Gariotto Bergamo , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. FICA DETERMINADA, NO PRAZO DE 20 DIAS, A RETIRADA DAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES E RECUPERAÇÃO DA APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002112200626 em 02/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada José Aparecido Godoy , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E FICA DETERMINADO, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, A RETIRADA DAS CONSTRUÇÕES/INSTALAÇÕES NA REFERIDA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002135200631 em 03/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Aparecido Fortunato Fornarolo , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. DEVERÁ, NO PRAZO DE 20 DIAS, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO DO TERMO, PROMOVER A RETIRADA DE TODAS AS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES EXISTENTES EM APP E A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA. INSC. MARINHA 402-M.2006.000.757. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002191200675 em 04/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Roberto Postinguel , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E DEVERÁ, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, A RETIRADA DE TODAS AS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES, EM APP, E A RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004416200678 em 23/10/2006 , na localidade de Areias - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Do Prado . Promover aração de area limítrofe à Unidade de Conservação causando dano ambiental. Foram apreendidos 04 > Bovinos , 02 > Cangas e, 01 > Arado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015011615200621 em 15/11/2006 , na localidade de Piquete - SP , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Rodrigues , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003245200610 em 28/11/2006 , na localidade de Panorama - SP , tendo como pessoa interessada Bruno Luiz Leonardi , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO Ver mais