ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010425201891 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Ronaldo César Proni , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 45 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010457201897 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Antônio Theodoro De Oliveira Junior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 46 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010458201831 em 31/10/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Odair Sanga , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, 4º III. - Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, contígua ao lote denominado como nº 47 no referido loteamento, que impeça a regene… Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,27 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de São José dos Campos - SP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 27,16 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Lagoinha - SP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001463201104 em 31/08/2011 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Lidia Domianski , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 2,4684 ha REF POLÍGONOS REF. A.I. 492729-D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Itapetininga - SP , tendo como pessoa interessada Rumo Malha Sul S.A , com área embargada de 0,0278 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/12 4° I Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrosilvopastoris e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas à prevenção e combate a incendios florestais e à recuperação da área degradad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010786201838 em 08/11/2018 , na localidade de Santa Fé Do Sul - SP , tendo como pessoa interessada Rio Paraná Energia S.A , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II,VII e 48. Lei 12.651/12, 4º III. - Fica embargada toda a área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira adjacente ao Loteamento Pousada da Paz (terreno compreendido entre as cotas 328,00 e 330,00 m), o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027004583202299 em 06/09/2022 , na localidade de Porto Ferreira - SP , tendo como pessoa interessada Deoclecio Vicente Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). A atividade de criador amadorista fica embargada cauterlamente, suspendendo-se seu acesso ao Sistema SISPASS a qualquer titulo, motivada pela identificação de ilegalidade grave, nos termos do parágrafo 1º, do art.56, da IN 10/2011. Utilizar 14 espécimes da fauna silvestre nativa em desacordo com… Ver mais