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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001160200516 em 13/05/2005 , na localidade de Mira Estrela - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Botelho , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 120,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 3,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010834201898 em 08/11/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Julio Cesar Albuquerque , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 80 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000744201112 em 13/04/2011 , na localidade de Tremembé - SP , tendo como pessoa interessada Wagner Barreto De Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE TIJOLOS - OLARIA, DETECTADAS E QUE NÃO POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2019 , na localidade de Marília - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada atividade no sistema DOF até a regularizaçao dos Pátios Cadastrados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003968200881 em 18/11/2008 , na localidade de Riolândia - SP , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Riolândia , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). - 6.850,26M² IMPERMEABILIZADOS COM EDIFICAÇÕES, ESTANDO A MAIS PRÓXIMA EM CONTATO DIRETO COM A COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000534201043 em 04/03/2010 , na localidade de Paulo De Faria - SP , tendo como pessoa interessada Luciano Rosa Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE DIAMANTE, NO RIO GRANDE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000792201020 em 16/04/2010 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Joao Batista Nicolau , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000994200695 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Odair Antonio Garcia Assencio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 1.090,0M², COM GRAMADOS EXÓTICOS + 400M² COM CULTIVO DO SOLO, ESTANDO OS GRAMADOS EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000711202497 em 21/02/2024 , na localidade de Vista Alegre Do Alto - SP , tendo como pessoa interessada Vanilson Gomes De Sales , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o atendimento pleno aos termos da Notifica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003253200828 em 18/08/2008 , na localidade de Itaquaquecetuba - SP , tendo como pessoa interessada Jsl S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA REFERENTE AS OBRAS. A PRESENTE SUSPENSÃO NÃO EXIME DE RESPONSABILIDADE A EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DO RETALUDAMENTO, REVEGETAÇÃO E DRENAGEM PARA CONTER PROCESSOS EROSIVOS. Ver mais