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ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 2,14 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Alto Alegre do Pindaré - MA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,95 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Alto Alegre do Pindaré - MA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100335201770 em 25/03/2017 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 e 72 da Lei 9605/98 Art 3 e 66 do Dec 6514/08 Fica embargada a atividade de carvoejamento da empresa J. A. Oliveira Freitas, por estar em pleno funcionamento, sem a licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000279201006 em 18/08/2009 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas . SERRA-FITA E PÁTIO ATRAVÉS DO LACRE Nº003651-B Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000311201631 em 20/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1019737/2015, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000311201631 em 20/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1019737/2015, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais