ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 11,54 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Bragança - PA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,42 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Bragança - PA.
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 14 ha localizado no município de Braganca - PA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 7103744-6 em 30/10/2018, com situação Ativo.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Jose Otavio Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Decreto 6514/08 42 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de pesca para o BP MAGUITA II até a instalação do equipamento de rastreamento PREP's e comprovação de regularização da embarcação para a arte de pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003729201810 em 13/03/2018 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Jose Otavio Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Caput Fica Embargada quaisquer atividades de pesca no Barco Pesqueiro denominado IOMAR, inscrição da autoridade Naval nº 162-001793-8, medindo 17 metros, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003727201812 em 13/03/2018 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Jose Otavio Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Caput Fica embargada toda e quaisquer atividade pesqueira no barco pesqueiro São Manoel V, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003734201814 em 14/03/2018 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Gilvan De P. Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 caput Fica embargada toda e qualquer atividade pesqueira com a utilização do B/P denominado Garoupa V ate ulterior deliberação. Ver mais