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ESTADOS
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 181,40 ha localizado no município de Belmonte - BA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 1506754-8 em 24/07/2020, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 27 ha localizado no município de Belmonte - BA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 1506751-3 em 24/07/2020, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000257201263 em 04/12/2012 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos Santos Souto , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Ficam Embargadas as atividades de exploração florestal no assentamento Unidos em Cristo, Belmonte -Ba. cordenadas Geograficas 16º00'21,8'' e 038º58'40,8''. Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 17 ha localizado no município de Belmonte - BA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 1409422-3 em 24/07/2020, com situação CANCELADO (Decisão Administrativa).
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000227201095 em 30/09/2010 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Argemiro Da Aparecida Santos De Carvalho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO NA FAZENDA AGUAS BELAS NO MUNICIPIO DE BELMONTE-BA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002253200697 em 19/09/2006 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Maria Marques De Souza Araújo , com área embargada de 14,7746 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 16 hectares na Fazenda Três Irmãos, município de Santa Maria Eterna/Ba (Belmonte-Ba) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000034201204 em 07/12/2011 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Edmundo Bispo Nascimento , com área embargada de 11,1259 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EXTRAIR AREIA SEM AUTORIZAÇÃO DO DNPM - FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE AREIA DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA-BELMONTE-BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000119201309 em 20/04/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Danilo Santos Ferreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO NA FAZENDA SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA. BASE LEGAL: DECRETO 6.514/08 3º II,VII - ARTIGO 101 -II E lEI 9.605/98 ARTIGO 22 . 2 Ver mais
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 2621100072850, com área de 316,41 ha, situado no município de Belmonte - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 04/08/2021 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 3230800016513, com área de 35,98 ha, situado no município de Belmonte - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 17/04/2022 e a situacão desta parcela é REGISTRADA.