Resultados para 2598000016201489 em Todos os registros

Auto de Infração nº 9057006.0 - Infração Ambiental em Itaeté - BA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2598000016201489 em 22/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Evandro Alves De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado atividade utilizadora de recursos ambientais, considerada pontencialmente poluidora. Ver mais