ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000020201520 em 15/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Helmano De Oliveira , com área embargada de 11,7005 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Cnst. Federal 1988 225 §4 Fica Embargada toda e qualquer atividade na area autuada de 11,69 há. Ver mais