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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000349201162 em 05/11/2011 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDO 01 TRATOR DE ESTEIRA MARCA KOMATSU MODELO D 50 A - 15 C MOTOR MERCEDES BENS - DM - 3664 - LACRES 00652 - 01159-001161- IMOBILIZADO POR MEDIDA ACAUTELATÓRIA ATÉ A APRESENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL. NOTIFICAÇÃO DE Nº 585247/B - DECRETO 6514/98 - ART. 49 - ART. 3º, ARTIGO 101. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000349201162 em 18/11/2011 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades (enleiramento de vegetação, destoca, terraplanagem, construção de represas e barragem) prestados pelo senhor José Francisco dos Santos, utilizando trator de esteira Marca Komatsu, Modelo D-50. Ver mais