ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000193201110 em 22/06/2011 , na localidade de Buritirama - BA , tendo como pessoa interessada Rizodalvo Da Silva Menezes , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica suspensa a movimentação de saldo do Pátio Autex 0000.3.2011.02314 no sistema de Documento de Origem Florestal pelo prazo de um ano ou até decisão da autoridade superior. Base legal: Lei nº 9.605/98, artigo 72, inciso X, Decreto 6514/08, artigo 3º, inciso X, artigo 47, artigo 20. Ver mais