ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000050201571 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Antônio João Roseno , com área embargada de 35,0963 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 21,79ha, conforme memorial descritivo em anexo . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais