Resultados para 2048001564201452 em Todos os registros

Auto de Infração nº 3016.0 - Infração da Flora em Itaituba - PA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001564201452 em 11/11/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Moises Teixeira Tavares De Souza , com área embargada de 11,6778 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4º Fica embargada um área de 11,68 hectares, conforme polígono definido pelas coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais