ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001233201846 em 26/06/2018 , na localidade de Aveiro - PA , tendo como pessoa interessada Izaias Cruz De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na àrea de 43,91 hectares, ate decisão interlocutória da autoridade julgadora. Ver mais