ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001185201977 em 22/06/2019 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Mário Sérgio Cardoso Melo , com área embargada de 303,2510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada qualquer atividades na área de 302,2 hectares, exceto no combate a incêndio florestal. Ver mais