ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000908201414 em 13/08/2014 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Caldeira Da Silva , com área embargada de 0,0303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Caput. Ver mais