ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000250201523 em 10/04/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Reginaldo Amaral Gonçalves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4. Fica embargada a atividade numa area de 8,53 Ha na Propridade 04 Mina nas coordenadas: 04° 02' 55,0'' S e 050° 45 35' 66'' Ver mais