ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000013201724 em 13/12/2016 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Guilhermina Aparecida Jardin Amaral , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada a atividade de a atvidade de comércio em geral na área objeto da presente autuação, até ulterior deliberação. Ver mais