ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000342201561 em 01/04/2015 , na localidade de Caroebe - RR , com área embargada de 26,9448 ha . Art 70 §1°, 72 II VII da Lei 9605/98. Art 3° II VII, 50 do Decreto 6514/08. Art 225 4° da Constituição Federal de 1988. - fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 6,1185 há de destruição de vegetação nativa (Amazonia Legal) sem qualificação do auto, ate sua devida… Ver mais