ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006065201934 em 05/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 202 § 4° FICAM EMBARGADA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE,EXCETO AQUELAS ESTRITAMENTE NECESSÁRIAS A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NA AREA DESMATADA DE 18,94HÁ, OBJETO DO… Ver mais