ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004043201859 em 20/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Alaide Romeo , com área embargada de 28,8716 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 30,00 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9119480-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais