ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001437201341 em 17/07/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 54,4064 ha . ART 78 da Lei 5.172/66, ART. 51 da Lei 12.651/2012, ART. 50,ART16,ART. 101 e 108 do Decreto Federal 6.514/2008 Ver mais