ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000523201607 em 12/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada José Antônio Teixeira De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 37 do Dec Federal 6514/2008. Pesca em desacordo com a licença obtida. Conforme preceitos estabelecido no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação DONA ÂNGELA, inscrição na Capitania n° 443-004184-9, ate ulterior deliberação da autoridade ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000523201607 em 12/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada José Antônio Teixeira De Souza , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 37 do Dec Federal 6514/2008. Pesca em desacordo com a licença obtida. Conforme preceitos estabelecido no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação DONA ÂNGELA, inscrição na Capitania n° 443-004184-9, ate ulterior deliberação da autoridade ambi… Ver mais