ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001369200530 em 13/12/2005 , na localidade de Ceará-Mirim - RN , tendo como pessoa interessada Zacarias Gomes Da Silva . ART. 60 COM ART. 70 DA LEI 9.605/1998. ART. 44 COM ART 2, ITENS II E IX, DO DECRETO 3.179 ART. 2 DA RES. CONAMA 237/1997 Ver mais