ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000778201248 em 02/06/2012 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Cerâmica Santo Gabriel Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 690218/D, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais