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Auto de Infração nº 9085958 - Infração referente a Qualidade Ambiental em Teresina - PI

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000338201624 em 03/08/2016 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada José Maria Rebelo Silva , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Embarga-se o lançamento de resíduos sólidos no local indicado com o objetivo de cessar a ocorrência da infração ambiental e possibilitar a recuperação do dano ambiental. Ver mais