ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019100411201787 em 05/06/2017 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos Oliveira Sousa , com área embargada de 27,8579 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 II,VII Const. Federal 1988 225 4° Ver mais