ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001659201423 em 29/08/2014 , na localidade de Breu Branco - PA , tendo como pessoa interessada Loja E Comercial Bom Jardin Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII/XI Decreto Federal 6514/08 3 II/VII/XI 82 Fica embargado o acesso no sistema oficial de controle, impedindo a geração, movimentaçao e transformação até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisão da autoridade ambiental compete… Ver mais