ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001301200872 em 22/10/2008 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada Otacilio Gomes De Farias , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS DUAS RESIDENCIAS UNIFAMILIARES CONSTRUIDAS EM ALVENARIA COBERTAS COM TELHAS CANAL E PISOS DE CIMENTO, MEDINDO 1ª RESIDENCIA 8,3 X 13,0 ÁREA TOTAL DE 107,9 M2 E 2ª RESIDENCIA: 9,30 X 12,0 M COM ÁREA TOTAL DE 111,6M2, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMP… Ver mais