Resultados para 2016000379201841 em Todos os registros

Auto de Infração nº 9143774 - Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel) em Sousa - PB

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000379201841 em 08/03/2018 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Municipio De Sousa/Pb ( Prefeitura Municipal) , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 único l. Ficam embargadas as sequntes reformas, 1ª medindo 54,00 x 16,00 metros e a 2ª medindo 3,00 x 5,00 metros a jusante da barragem do DNCS Rio Piranhas São Gonçalo - Sousa /PB. Ver mais