ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014001839201950 em 29/05/2019 , na localidade de Corumbá - MS , com área embargada de 30,8103 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1° Fica embargada uma área de 31,1266 há. destruida em área objeto de especial preservação, inserida no bioma Mata Atlântica Lei 11.428/2006, mapa com memorial discritivos da área destruida em anexo ao Processo n°.02014.002… Ver mais