ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002032201954 em 24/09/2019 , na localidade de Arame - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Embargo da atividade de movelaria, por funcionar sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais