ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000440201850 em 26/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Heberth Dos Reis Perdigão , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II,VII FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA DATA, AS ATIVIDADES REFERENTE A ABERTURA DO POÇO ARTESIANO. Ver mais